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Quem é Ciro? |
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PERFIL – DEPUTADO CIRO NOGUEIRA - PP/PI O deputado Ciro Nogueira Filho (PP/PI) é empresário e advogado, graduado pela PUC do Rio de Janeiro. Nascido em 21 de novembro de 1968, foi reeleito, nas eleições de 2006, para o seu quarto mandato como deputado federal. Na Mesa Diretora anterior, Ciro Nogueira Filho foi Segundo-vice-presidente, assumindo, conforme o Regimento Interno determina, a função de Corregedor da Câmara. Também integrou a Mesa Diretora entre 2001 e 2003, no cargo de Quarto-Secretário, posto para o qual foi reconduzido (2003/005). Na função de Corregedor, Ciro foi responsável por emitir pareceres acerca da conduta de parlamentares, quando estes foram denunciados por quebra de decoro. Nessa função, também conduziu com imparcialidade diversas comissões de sindicância, entre elas as que investigaram o recebimento ilegal de dinheiro por parte de parlamentares (mensalão/2005) e a venda superfaturada de ambulâncias com emendas do Orçamento da União (escândalo das sanguessugas/2006). Apresentou, no ano de 2006, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 521/06, que proíbe a progressão da pena para condenados por crime hediondo. Com a proibição, os condenados não poderiam ser beneficiados com a migração para os regimes semi-aberto ou aberto após atingir 1/6 da pena, como ocorre nos casos de crimes comuns. Também foi autor da proposta, junto à Mesa Diretora, que limitou os gastos dos deputados com combustíveis. Em 2007, o deputado federal Ciro Nogueira (PP-PI) foi reconduzido, mais uma vez, a uma cadeira na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o que confirma seu papel de liderança na Casa. Na função de Segundo-Secretário, foi responsável pelo controle e emissão de passaportes diplomáticos e coordena os Estágios Universitários na Casa, além de deliberar, junto aos outros integrantes da Mesa, sobre questões importantes relacionadas à Câmara dos Deputados. Atualmente, o deputado federal é Titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e membro da Comissão de Minas e Energia (CME) - 2010/2011. Atividades Parlamentares: CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular e Suplente; CPI Mista Pesquisas de Intenções de Voto: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Segundo-Secretário: 2007-2009
Segundo-Vice-Presidente: 2005-2007;
Quarto-Secretário, 2001-2003 e 2003-2005; Corregedoria: Titular, 2005-2007. COMISSÕES PERMANENTES:
» Constituição e Justiça (CCJ): Titular
» Minas e Energia (CME): Membro
COMISSÕES ESPECIAIS: » Cassinos no Brasil: Titular; » Combate à Violência: Tilular; » Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Suplente; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 627/98, Municípios: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente; Segurança Pública: Suplente; RES 025/01, Conselho de Ética: Titular, 3/2005-. CPI: CBF/Nike: Titular; Desperdício de Alimentos: Titular; FINOR: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES:
» Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.
» Missões Oficiais: Missão à Espanha, para conhecimento da legislação sobre jogos, 1995. Integrante da delegação brasileira na XCVI Conferência Interparlamentar, Pequim, China, 1996; Viagem à Alemanha a convite do Parlamento alemão, 1997. Representante da Câmara dos Deputados: em visita à China, a convite da Assembléia Popular, 2000; como Observador Parlamentar da delegação brasileira à LV AGNU, Nova York, EUA, 2000. Missões Oficiais na 52ª legislatura ( 2003/2007) » REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA A CÚPULA MUNDIAL DA FAMÍLIA, 2004, França; » FEIRA INTERNACIONAL DE HELICÓPTEROS – HAI, 2004, Estados Unidos da América; » 110ª ASSEMBLÉIA DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, 2004, México; » REUNIÃO INTERPARLAMENTAR POR OCASIÃO DA 59ª ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS – UNIÃO NTERPARLAMENTAR, 2004, Estados Unidos da América; » COMO MEMBRO DO GRUPO BRASILEIRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, NA CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR SOBRE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – OMC, 2004, Bélgica; » 113ª ASSEMBLÉIA DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, 2005, Suíça; » 60ª ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), 2005, Estados Unidos da América; » REUNIÃO DE ALTO NÍVEL DA ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS, 2006, Estados Unidos da América; » REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS DOS PAÍSES DE » » » LÍNGUA PORTUGUESA, COMO REPRESENTANTE O PRESIDENTE DA CÂMARA, 2006, Portugal.
Ciro Nogueira Lima Filho |
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