O SR. CIRO NOGUEIRA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, no mundo todo, um dos principais problemas das grandes cidades tem sido o crescimento populacional. Podemos notar o inchaço populacional nos grandes centros ao nos depararmos com o aumento infindável de favelas, com milhões de brasileiros aglomerados em moradias estruturalmente inadequadas. O déficit habitacional no País, que é de quase 8 milhões de moradias, de acordo com o Ministério das Cidades, deverá chegar a 28 milhões em 2020 (!!).

O governo federal demonstrou grande sensibilidade ao lançar nesta quarta-feira, 25 de março, o Programa Nacional de Habitação - um pacote ousado para construção de casas populares em todas as regiões brasileiras.

Os investimentos na construção de um milhão de casas chegarão ao total de R$ 34 bilhões. Desses, R$ 16 bilhões serão destinados à redução do déficit habitacional da população com renda familiar de zero a três salários mínimos.

O problema das ocupações irregulares de terrenos urbanos para moradia da população de baixa renda se repete na maioria das grandes cidades brasileiras e nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O resultado é o que vemos atualmente: crescimento desordenado, inchaço das cidades, falta de infra-estrutura que atenda às necessidades básicas do cidadão.

 Como eu disse, o governo federal demonstrou grande sensibilidade ao propor soluções ao problema de moradia. Entretanto, ao tomar conhecimento do detalhamento deste audacioso programa, tive uma grande surpresa: as pequenas cidades não serão contempladas com subsídios para pagar as prestações dos imóveis. Elas ficaram – simplesmente – de fora!

Surpreende-me, Senhor Presidente, que, diante da grave crise econômica pela qual o mundo está passando, o presidente Lula tenha optado por atender prioritariamente as regiões metropolitanas.

Ora, o momento é de apoiar as pequenas prefeituras, que estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos e com a falta de empregos para a sua população, muito mais do que as cidades que conseguem se manter por conta própria, sem a preponderância do auxílio do governo federal. Implementar este Programa nas pequenas cidades seria uma oportunidade de criar novas frentes de trabalhos com a construção de novas moradias.

Observem que um fenômeno de migração do interior do País para as grandes cidades de maneira desordenada é apontado como o fator que mais contribuiu e ainda contribui para o inchaço das cidades. Agora, esse fenômeno se verifica nas cidades de médio porte.

Assim, pela lógica, ao se incentivar a permanência dos trabalhadores em suas localidades, estaríamos criando mecanismos para conter o crescimento populacional nas cidades de médio porte e consequentemente o processo de favelização.

Por isso, minha avaliação é de que o governo federal deveria começar a execução do Programa nas localidades em que a escassez de moradias ainda não é um problema crônico, como nas metrópoles em que as favelas tomam conta.

Seria a implementação de uma cadeia: com a construção de casas, seria criadas frentes de trabalho nos canteiros de obras, aquecendo a economia dos pequenos municípios e, ainda, estariam sendo contempladas famílias que sofrem com a falta de ter onde morar e sem acesso aos financiamentos habitacionais.

Senhores parlamentares, o Piauí é o Estado brasileiro que possui o quarto maior déficit habitacional. Estima-se que 156 mil famílias não tem onde morar, resultado da ausência de políticas habitacionais que contemplassem justamente a população de baixa renda, a população carente e que necessita do amparo do poder público.

Sem dúvida, a iniciativa do governo federal é louvável, mas eu não posso me calar: venho a esta tribuna para dar voz não só aos municípios piauienses, mas também às pequenas prefeituras. Venho para defender as cidades de pequeno porte, que inicialmente não entrarão no pacote habitacional do governo federal, visto que o presidente Lula anunciou que o programa vai atender primeiro as regiões metropolitanas.

Quero poder contar, mais uma vez, com a sensibilidade dos Ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, do Ministro das Cidades, Márcio Fortes, enfim, com toda a  equipe que está à frente deste grande Programa Habitacional. Quero poder contar com a sensibilidade do Presidente Lula, para que redefina as metas e inclua as pequenas cidades o rol das beneficiadas.

E, para finalizar, também venho conclamar meus nobres pares, colegas parlamentares, especialmente os municipalistas de coração, como eu, para se mobilizarem para esta luta pela inclusão das cidades do interior do País no Programa “Minha casa, Minha Vida”.

 Será uma forma de fazer justiça e de dar oportunidade a milhares de famílias que não querem nada de graça, não, mas sim, querem dignidade – dignidade esta que começa com inclusão social, que começa com o orgulho de dizer: “eu tenho uma casa para abrigar a minha família”. Esse é o apelo que deixo, Senhor Presidente. Obrigado.