O SR. CIRO NOGUEIRA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Procurador da República Alexandre Assunção e Silva, me encaminhou um ofício e um relatório sobre a grave situação da BR-316, preocupado com a situação da rodovia e com a integridade física dos cidadãos piauienses e maranhenses. As estatísticas são assombrosas.

A preocupação tem total fundamento, conforme atesta a imprensa do Piauí, com manchetes que tem se tornado cada vez mais comum, cada vez mais graves, cada vez mais preocupantes:

“Jovem morre em acidente na BR-316”.

A pergunta que faço é a seguinte: estarão essas notícias se tornando naturais, normais, banais?

Certamente não para as famílias que perdem seus entes queridos nesses graves acidentes. Não para as equipes de resgate, que não poupam esforços para socorrer as vítimas desses frequentes acidentes.

Para a sociedade isso não é banal. Essas notícias nos preocupam, nos tiram o sono, nos inquietam.

Mas a BR-316, especificamente o trecho que liga Caxias/Maranhão a Timon/Maranhão e Teresina/Piauí, senhoras e senhores, é uma entre os milhares de quilômetros da malha viária brasileira que se encontra em situação de penúria. Motoristas que viajam pelas estradas brasileiras sofrem com a falta de manutenção, de sinalização e de investimentos, e isso é de conhecimento amplo.

O que não é de conhecimento amplo é o critério para distribuição e destinação de verbas que possam por fim a esse problema, que não só afeta vidas, mas impacta a economia de nosso País, uma vez que o desenvolvimento passa pelas rodovias, com o escoamento da produção agrícola e de manufaturas.

Sei que a Assembléia Legislativa do meu Estado já se mobilizou e realizou, em março, uma audiência pública para discutir soluções.

Mas, senhor Presidente, precisamos de ações efetivas, uma vez que, diante dos fatos, não há como contestar a urgente necessidade de uma intervenção por parte do governo federal.

Lanço então o meu apelo ao governo do presidente Lula, ao DNIT e ao Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, para que sejam liberados rapidamente os recursos necessários para a duplicação da BR-316.

Lembro-me com clareza do dia 21 de outubro do ano passado, quando um acidente entre Timon e Caxias deixou seis mortos e doze feridos, após envolver cinco veículos. Assim como as famílias que perderam seus entes queridos nesse acidente, muitos outros já sofreram com a morte de seus parentes ou amigos em acidentes como esse. E, o alerta que faço é que, se algo não for feito com brevidade, muitas vidas ainda ficarão por essa estrada, muitos sonhos serão interrompidos, muitas crianças ficarão órfãs.

E isso nós não queremos mais! O governo federal tem que colocar, definitivamente, como prioridade a infraestrutura que o Brasil precisa, determinando como uma das metas emergenciais a recuperação de nossas rodovias.

Também é preciso mencionar que muitos acidentes ocorrem devido à conduta inconsequente de muitos motoristas e que a instalação de barreiras eletrônicas nas rodovias inibiria a imprudência nas estradas. De acordo com o próprio DNIT, os controladores de velocidade reduzem em até 80% o número de acidentes nos locais onde são instalados.

Fui informado que o DNIT tem um projeto já concluído de sinalização para a BR-316 e também uma licitação em fase de conclusão para instalação de barreiras eletrônicas. Entretanto, não existe nenhum processo em tramitação visando à duplicação da rodovia entre Caxias e Timon.

Para encerrar, senhores parlamentares, chamo a atenção dos nobres colegas do Piauí e também do Maranhão, pois essa obra interessa aos dois estados, já que a grande maioria dos motoristas que trafegam pela BR-316, que foram vítimas - e que são vítimas - das péssimas condições da estrada e de acidentes, são piauienses e maranhenses. Vamos nos mobilizar, somar forças, enfim. Ajudem-me nesta luta. Obrigado, senhor Presidente.