Pronunciamento do Senhor Deputado Ciro Nogueira, em homenagem ao presidente do STJ, ministro Cesar Rocha Asfor
 
Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Ao longo da minha vida, percebi que as personalidades que mais se destacaram foram aquelas cuja característica é o visionarismo. Galileu Galilei enfrentou o ego humano ao dizer que a terra não era o centro do universo, Salvador Dalí foi um visionário da arte surrealista, Juscelino Kubitschek enxergou de longe um Brasil desenvolvido. Hoje, atribuo essa qualidade ao eminente presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, que completou em setembro, um ano na presidência do STJ.

Como genuíno visionário, o presidente Cesar Asfor implementou o programa Justiça na Era Virtual e na última quinta-feira lançou o processo de virtualização da Justiça Federal. A iniciativa foi tão importante que ganhou projeção nacional e foi noticiada pelos principais veículos de comunicação do país. Este instrumento de modernização implementado pelo ministro, certamente trará mais transparência e mais eficiência ao serviço do tribunal. O projeto está sob a coordenação do STJ que já interligou digitalmente 27 tribunais estaduais e federais para a remessa de processos por meio eletrônico.

Na era da informática, do ciberespaço, nada mais adequado do que amoldar o sistema judiciário a essa realidade virtual. O presidente Cesar Asfor é o primeiro homem do mundo a tomar essa iniciativa cuja repercussão gerou bons frutos. Organismos internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento ficaram impressionados com a eficiência do programa e já sinalizaram que pretendem alastrar a iniciativa para outros países.

A atuação visionária de Asfor apenas está comprovando o que outrora se anunciara. Ao assumir a Presidência do STJ em 2008, o ministro relatou que aplicaria um choque de gestão no tribunal e definiu as prioridades de sua administração: modernizar a estrutura, racionalizar condutas e agilizar o julgamento dos recursos repetitivos.

A vida profissional do ministro é recheada por uma trajetória de luta. Atuou como corregedor Nacional de Justiça e diretor da Revista do STJ. Ingressou no tribunal em 22 de maio de 1992, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Já passou pelos cargos de coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), de ministro e corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

No âmbito acadêmico, Cesar Asfor é Bacharel em "Ciências Jurídicas e Sociais", pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Foi o Orador da Turma, por concurso e posterior aprovação pelos Colegas. Dedicou parte de seu tempo ao Curso de Especialização em Teoria Geral do Direito e cursou o mestrado em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
 
Defendeu o tema de dissertação A Luta Pela Efetividade da Jurisdição e recebeu, com honra, o título de Notório Saber Jurídico, outorgado pela Universidade Federal do Ceará, pela unanimidade de seu Colegiado Superior, em votação secreta, em 2005.

É de personalidades como esta que o Brasil precisa para evoluir ainda mais. Este idôneo senhor é um visionário nato que ao longo de sua trajetória presta ao Brasil um serviço de qualidaede irrefragável.

É esta personalidade singular e de atuação erculha que venho homenagear no dia de hoje.

Obrigado, Senhor Presidente.