Não raras vezes, os noticiários na televisão mostram o plenário da Câmara dos Deputados vazio e destacam que não há deputados suficientes trabalhando. Isso me deixa muito triste, porque não traduz a realidade do Poder Legislativo, desmoraliza o Parlamento e enfraquece a democracia, construída à custa de muitas lutas.
Quando a imprensa insiste em resumir o trabalho parlamentar à realização de sessões, não cumpre o seu papel social de informar – ao contrário: desinforma a sociedade e até mesmo estimula a revolta contra as instituições. Os cidadãos precisam saber que o papel do deputado federal vai muito além de participar de sessões plenárias.
É bom lembrar que a Câmara dos Deputados, composta por 513 parlamentares eleitos para um mandato de quatro anos, reúne os representantes do povo brasileiro. Esses representantes têm a função de legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo.
No entanto, é importante ressaltar que o trabalho parlamentar é fundamental para que muitas obras sejam realizadas no País. O deputado faz uma verdadeira peregrinação nos Ministérios em busca de recursos, apresentando projetos e demonstrando aos Ministros e Secretários a importância das obras para o seu Estado de origem.
Pontes, estradas, praças, áreas de lazer, postos de saúde e centros esportivos, entre muitas outras obras, são viabilizadas graças ao incansável trabalho do parlamentar junto aos órgãos do Poder Executivo. E, ainda, há que se mencionar a obtenção de verbas para capacitação profissional, sinalização viária e viabilização de inúmeros convênios em favor da população.
Também quero falar sobre as Comissões da Câmara. Atualmente, são 20 Comissões Permanentes e, segundo a necessidade, são criadas as Temporárias, como as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), por exemplo. Os deputados participam ativamente dessas Comissões, emitindo pareceres sobre proposições e projetos, antes que os textos, finalizados, cheguem ao plenário. Ou seja: é no âmbito das Comissões que tudo acontece. As leis são exaustivamente discutidas e aperfeiçoadas nas Comissões antes de serem votadas.
Então, quando a televisão mostra o plenário da Casa vazio, é porque não se deu ao trabalho de ir até às Comissões e acompanhar lá os mais importantes debates para o País.
E, quando se diz que o político não trabalha, não se conhece a realidade da atuação parlamentar. É muito comum, por exemplo, o deputado receber em seu gabinete grupos de trabalhadores, lideranças comunitárias, dirigentes sindicais, prefeitos e vereadores.
Quem está mostrando isso? Qual o jornal que divulga a preocupação do deputado em atender suas bases e ouvir as reivindicações dos cidadãos?
Por isso, aconselho que os cidadãos acompanhem o trabalho dos seus representantes e não se deixem enganar por notícias superficiais e, muitas vezes, falaciosas. Há muitos políticos cumprindo seu papel com seriedade e a participação dos eleitores é um estímulo para que as críticas infundadas não arranhem a nossa jovem democracia.
Ciro Nogueira
Deputado Federal. Advogado e empresário.