O
Brasil figura em 142º lugar no ranking de participação de mulheres em
parlamentos de 187 países, de acordo com dados da União
Interparlamentar (UIP), órgão vinculado à ONU - com 9% de mulheres
entre os deputados federais eleitos, o Brasil só ganha da Colômbia, na
América Latina.
Para a coordenadora da bancada feminina, Alice
Portugal, o principal avanço para enfrentar esse desafio foi a
aprovação, no Congresso, da minirreforma eleitoral. A Lei 12.034,
publicada em setembro do ano passado, obriga os partidos a preencher
pelo menos 30% das vagas de candidaturas com mulheres. A cota foi
criada em 1997, mas o texto anterior dizia que os partidos tinham
apenas que “reservar” as vagas, e não necessariamente preenchê-las.
O
resultado dessa mudança já deverá aparecer nas eleições deste ano,
afirma a socióloga Maria Lúcia Braga, técnica da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres (SPM). “A nossa expectativa é que, na
próxima campanha, a gente tenha mais mulheres, como reflexo da última
mudança no Código Eleitoral”, afirma.
Além de garantir a cota, a
minirreforma trouxe duas novidades: a reserva de 5% do Fundo Partidário
para programas de “promoção e difusão da participação política das
mulheres” e de 10% do tempo de propaganda partidária para difundir o
tema.
Alice Portugal afirma que a minireforma não foi a ideal, mas
representa um começo importante. “Os partidos terão que investir em
formação e abrir espaço para as mulheres aparecerem”, diz. (DC)
NA POLÍTICA
9%
das cadeiras da Câmara são
ocupadas por mulheres
12,3%
das vagas do Senado são de senadoras
142ª
é a colocação do Brasil no ranking de participação feminina
no Legislativo de 187 países
94%
dos brasileiros afirmam que
votariam em mulheres
83%
afirmam que a presença das mulheres melhora a política
75%
são favoráveis a uma política
eleitoral de cotas para mulheres
Fontes:
União Interparlamentar (UIP), Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres (SPM) e pesquisa Ibope/Instituto Patrícia Galvão (2009).